EXPERIÊNCIA

Após um enfoque inicial na América do Sul – Equador, Bolivia, Peru – os advogados da Delaloa têm-se especializado nas jurisdições de língua portuguesa. Nos últimos anos, representaram clientes num amplo leque de litígios sujeitos ao direito português ou a direitos parecidos (direito angolano ou moçambicano, entre outros).

 

EXPERIÊNCIA RELEVANTE ENQUANTO ADVOGADOS

  • Representantes da República de Moçambique contra uma sociedade indiana numa arbitragem CCI de 300 milhões de dólares US decorrente da resolução de uma concessão ferroviária (sede em Maputo; direito moçambicano)

  • Representantes da República de Moçambique contra uma construtora italiana numa arbitragem CCI de 100 milhões de euros emergente de um memorando de entendimento relativo à construção de uma rede de elétricos em Maputo (sede em Paris; direito moçambicano)

  • Representantes de uma sociedade gestora de participações contra uma empresa de telecomunicações brasileira numa arbitragem CCI de 3,5 mil milhões de dólares US emergente de alegadas violações de um acordo parassocial (sede em Paris; direito angolano)

  • Representantes da República Portuguesa contra uma empresa do sector energético numa arbitragem ad hoc de 350 milhões de euros relativa a um projeto de construção de um aproveitamento hidroelétrico (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes de fundos de investimento do Luxemburgo e de uma concessionária portuguesa numa arbitragem CAC-CCIP de 140 milhões de euros decorrente de um contrato de compra e venda de ativos rodoviários (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes de clientes brasileiros contra um banco português numa arbitragem CCI de 110 milhões de euros emergente de um conjunto de contratos de financiamento (sede em Paris; direito francês)

  • Representantes de um grupo de sociedades francês contra a República da Guiné na arbitragem ICSID No. ARB/11/20 relativa à exploração de um terminal de contentores

  • Representantes de uma sociedade do Luxemburgo contra uma sociedade de capital de risco numa arbitragem CCI decorrente da aquisição de um grupo de sociedades no setor do turismo (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes de uma sociedade do Luxemburgo contra uma sociedade portuguesa numa arbitragem CCI relativa à venda de uma carteira de crédito malparado (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes de um persona física portuguesa contra um grupo de cosméticos português numa arbitragem CAC-CCIP emergente da venda do referido grupo (sede em Lisboa: direito português)

  • Representantes da uma persona física francesa contra um empreiteiro português numa arbitragem ad hoc emergente de alegadas violações do contrato de empreitada (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes de uma sociedade portuguesa numa arbitragem CAC-CCIP relativa a alegadas violações de um acordo parassocial (sede em Lisboa; direito português)

  • Representantes da República de Equador contra Occidental Petroleum Corporation e Occidental Exploration and Production Company na ação de anulação da sentença proferida na arbitragem ICSID No. ARB/06/11

  • Representantes de um grupo de investidores argentinos contra a República do Peru na arbitragem ICSID No. ARB/10/2 relativa à exploração de uma rede rodoviária

  • Representantes da República do Equador numa reconvenção por danos ambientais apresentada no processo ICSID No. ARB/08/6

  • Representantes da República do Equador contra Burlington Resources Inc. na arbitragem ICSID No. ARB/08/5 relativa à exploração de vários bloques petrolíferos

  • Representantes do Estado Plurinacional de Bolívia contra Quiborax S.A., Non Metallic Minerals S.A. e Allan Fosk Kaplún no assunto ICSID No. ARB/06/2 relativo à revogação de licenças mineiras

  • Representantes de um operador de satélites francês contra um operador de satélites alemão numa arbitragem CCI de mil milhões de euros emergente de um contrato de uso de direitos de frequência e de uma posição orbital (sede em Paris; direito francês e Radio Regulations)

  • Representantes de uma companhia de resseguros japonesa contra uma companhia de resseguros francesa numa arbitragem ad hoc emergente de um contrato de resseguro (sede em Paris; direito francês)

  • Representantes de uma empresa americana de bens de consumo quotidiano contra uma empresa marroquina numa arbitragem ad hoc emergente da revogação de um contrato de distribuição e licença (sede em Paris; direito francês)

 

Inclui assuntos conduzidos pela Delaloa e antes da constituição do escritório.